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Decretos de 2026

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Data: 13/05/2026
Titulo: Decreto 027-2026 - Composição do Conselho Municipal de Cultura - 2026
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Data: 13/05/2026
Titulo: DECRETO Nº 027, 13 de maio de 2.026 - alteração da composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, para o biênio 2025/2027
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Data: 11/05/2026
Titulo: Decreto 026-2026 - Implantação de Pensão Indenizatória para Lindinalva Ribeiro
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Data: 11/05/2026
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - implantação de pensão indenizatória mensal, por determinação judicial, à viúva de servidor público municipal falecido em acidente de trabalho
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Data: 29/04/2026
Titulo: DECRETO 024-2026
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Data: 28/04/2026
Titulo: DECRETO Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Declara Hóspede Oficial Senhor Ivonei Gilson Resmini, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4.440.
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Data: 28/04/2026
Titulo: DECRETO Nº 023, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Declara Hóspede Oficial Senhora Amalia Calderón, Diretora do CADRE
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Data: 26/04/2026
Titulo: DECRETO 021-2026
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Data: 22/04/2026
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 20, 22 DE ABRIL DE 2026 - contratação direta por dispensa de licitação
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Data: 19/04/2026
Titulo: DECRETO 012-2026
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