Decretos de 2026 - Prefeitura de Guiratinga

Decretos de 2026

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Data: 13/05/2026	Titulo: DECRETO Nº 027, 13 de maio de 2.026 - alteração da composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, para o biênio 2025/2027	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/05/2026	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - implantação de pensão indenizatória mensal, por determinação judicial, à viúva de servidor público municipal falecido em acidente de trabalho	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/04/2026	Titulo: DECRETO Nº 023, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Declara Hóspede Oficial Senhora Amalia Calderón, Diretora do CADRE	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/04/2026	Titulo: DECRETO Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Declara Hóspede Oficial Senhor Ivonei Gilson Resmini, Governador do Rotary Internacional do Distrito 4.440.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/04/2026	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 20, 22 DE ABRIL DE 2026 - contratação direta por dispensa de licitação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/04/2026	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - Ponto Facultativo no dia 20-04-2026 em decorrência do Feriado Nacional do dia 21-04-2026 – Tiradentes	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/04/2026	Titulo: DECRETO Nº 018, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Sistema de protocolo	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 02/03/2026	Titulo: Decreto 013-2026 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM - 2026-2028	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/02/2026	Titulo: Decreto 011-2026 - Regulamenta os Valores dos Plantões do Pronto Atendimento Municipal - 2026	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/02/2026	Titulo: Decreto 010-2026 - Comite de Investimento do IPMG-MT - 2026-2030	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez